terça-feira, setembro 20, 2005

Reflexão

A vida não se rege pela vontade ou pelas intenções. A vida é uma questão de nervos, de fibras, de células lentamente edificadas onde se oculta o pensamento e a paixão tem os seus sonhos. Podes imaginar-te seguro e achar-te forte. Mas a tonalidade circunstancial de uma sala, ou um céu matinal, ou determinado perfume que em tempos apreciaste e que tráz consigo subtis memórias, um verso de um poema esquecido com que de novo te deparas, a cadência de uma peça musical que deixaste de tocar... digo-te, Dorian, que é dessas coisas que pedende a vida...

(Oscar Wilde)

domingo, setembro 18, 2005

Reflexão

Todos vêem o que parecemos, poucos sentem o que somos...

(N. Maquiavel)

quinta-feira, setembro 15, 2005

Reflexão

Os pensamentos, tanto os bons como os maus, nunca se apagam na cabeça, quando incomodam basta varrê-los para que os leve o vento de terra a caminho do mar alto...

Camilo José Cela

quarta-feira, setembro 14, 2005

Reflexão

O rosto humano nunca mente, é o único mapa que regista todos os territórios que habitámos...

(Luis Sepúlveda)

terça-feira, agosto 30, 2005

Reflexões

Sábio é o que faz por ignorar o saber…

Fernando Campos

quinta-feira, agosto 25, 2005

Reflexões

A vida é uma presa a filhar. Acomete-a. Seu Tempo é breve. Acaso fosse a tua de mil anos, nem assim se poderia dizer fora longa…

(Fernando Campos)
O culpado!
Olho para todos os relógios que tenho em casa...
Já marcam uma e vinte e três minutos da madrugada!
O tempo...O tempo...essa palavra que a tantos assusta.
Realmente o tempo é assustadoramente acelerado,
anda rápido, rapidíssimo, não pára, não descansa,
não dá descanso, não faz intervalos, não repousa,
não volta para trás, não..., não..., não...
só avança, só olha em frente, só progride, só prossegue,
só marcha num sentido, só..., só..., só...
E acelera desalmadamente a cada dia que passa!
Malfadado seja o tempo,
que reduz a vida a uma insignificância brejeira.
Pois... a vida!
A vida que tanto cuidamos, tanto estimamos, tanto queremos...
A vida...terá mesmo algum sentido?
Certamente...um sentido único...todos sabemos qual é!
É esse sentido que faz amedrontar.
É esse sentido que torna a vida puramente artificial.
Mas o culpado é o tempo....ah o tempo!
Deverias parar e voltar para trás...
Flávio Serrano Roques

terça-feira, agosto 23, 2005

clemência...
Preciso de repensar o que procuro,
se é que procuro mesmo alguma coisa?
Talvez caminhe desamparado pela trilho da vida...
O trilho da vida!
Onde tantas e tantas vezes se nos apresentam encruzilhadas...
as encruzilhadas da vida...e depois, que decidir? como decidir?
muitas vezes o melhor mesmo é não tomar qualquer decisão,
não fazer qualquer juízo, não conjecturar, não apreciar...enfim...não decidir!
Não será que o que a vida nos impõe é ficarmos quietos à espera...
Mas à espera de quê?
De nada...porque é para lá que caminhamos...para o nada!
Clemência, clemência...

domingo, junho 26, 2005

Mudar?

navego nos meus pensamentos,
na inconsistência do meu mais íntimo ser
uma mudança se impõe
mas porquê? não tenho resposta,
ou não desejo tê-la...
mas que mudança é esta?
julgo sabê-lo... ou talvez não!
para onde caminho?
se a mudança persegue-me...
evito-a,
tenho receio,
não sei o que é...
mas quero,
quero mudar,
já não sou eu,
já mudei e
recuso-me a ver
a mudança.

sábado, junho 25, 2005

evidências
o sol cega-me ...mas como é belo...
um horizonte perdido...
uma chama acesa...que fazer?
nada há a fazer...resigno-me às evidências da vida.
evidências? Pergunto-me se serão mesmo evidências
ou criações inconscientes do meu ser...
o sol cega-me...mas fascina...
quero resistir à sua força incandescente...
será que consigo?
será que quero resistir?
não, estou dominado! fascina-me
a evidência a sua beleza...

sexta-feira, junho 24, 2005

contradições...
mais um dia passa ... e aqui estou na janela de minha casa...
ou talvez não...não, não estou...estou distante...a uma distância inatíngivel...para lá do mar...quero ir...quero partir...será que quero?
não quero, não posso...ou talvez queira... talvez possa...sinceramente não sei,
não sei onde estou, não sei para onde vou...só sei que... não sei...enfim...gostava de ser feliz!

quinta-feira, junho 23, 2005


Pela sua (infeliz) pertinência em face do hodierno contexto socio-judiciário português, não podia deixar de expor aqui um poema chinês do Séc. VI sobre o Direito, ou melhor, sobre a justiça (não enquanto valor - ou fim - do Direito, mas enquanto actividade dos tribunais), muito gentilmente cedido pelo meu caríssimo aluno Sr. Pereira (a quem desde já agradeço a amabilidade).


Rico contra pobre se puser acção
A lei vai p'ró rico e lhe dá razão

Pobre contra rico se acção puser
O prédio em causa do rico vai ser

Rico contra rico se acção intentar
O juiz com desculpa se vai retirar

Pobre contra pobre se for desse jeito
É que, enfim, tem lugar o direito.


Olhem para a nossa justiça e vejam se não encontram plena actualidade neste poema...

Flávio Serrano Roques

quarta-feira, junho 22, 2005

Muito mal vamos nós...
Infeliz ou felizmente (sendo sincero, já não sei) falta-me o tempo para ver os noticiários. Pelo que, hoje, quando me desloquei em serviço aos Juízos Criminais de Lisboa (para quem tem a sorte de não saber onde se localizam - provisoriamante , dizem - aqui fica o registo; situam-se mas malfadadas Escadinhas de S. Crispim que, para quem as sobe, de esdadinhas não têm nada e para as subir nem S. Crispim ajuda...) a conversa de ordem, para minha absoluta estupefacção, era o assalto às instalações do tribunal.
Ao que parece, pelo que pude constatar, uns larápios decidiram fazer uma visita não autorizada às instalações do tribunal (o que já de si não deixa de ser bizarro!) e, não contentes, levaram consigo alguns objectos de duplo valor. E digo duplo valor já que, segundo ouvi, alguns dos objectos seriam objectos apreendidos no âmbito de processos-crime. Assim, para além do seu valor venal, esses objectos tinham outrossim um valor probatório.
No meio de toda esta fantástica história (bem real ao que parece!), duas questões se colocam (e para as quais não tenho resposta). Primeiro, como é possivel, em pleno século XXI, um "Domus Iustitiae" ser assaltado (ao que parece não há segurança noturno no tribunal, mas compreende-se pois também a justiça tem que "apertar o cinto")?; e, segundo, o objectivo dos assaltantes seria apenas o interesse económico (ou puro divertimento, porque assaltar um tribunal, a casa da justiça, é no mínimo rídicularizante), ou haverá alguma intencionalidade ligada aos referidos processos (no actual "status quo" da criminalidade já nada me espanta!)?
Enfim, já não bastava a seca, o défice e a novel "onda" de assaltos por arrastão, se não agora assaltos a tribunais.
Se a moda pega...nem S. Crispim nos vale...
nullum infortunium venit solum
Muito mal vamos nós!
Flávio Serrano Roques
Para os meus alunos de Metodologia e Filosofia do Direito (e não só..) lerem com muita atenção!
Eis o que acontece quando se elimina o direito natural.
Se o Estado te põe à venda.
Jovem mulher na Alemanha perde o subsídio de desemprego porque rejeita prostituir-se, actividade legal naquele País.
O facto aconteceu em Berlim e vale a pena contá-lo. Uma jovem de 25 anos, empregada numa empresa de software, perde o emprego e escreve para o Instituto do Emprego. No curriculum, entre as suas experiências de trabalho, indica ter trabalhado como empregada de café e ter estado disponível para o serviço nocturno. Poucos dias depois, recebe a chamada do Instituto do Emprego: há uma entidade empregadora «interessada no seu perfil profissional» - dizem à jovem. Ela apresenta-se e descobre que a entidade empregadora é um gerente de uma casa de prostituição, que procura mulheres para «serviços sexuais». Indignada, a jovem rejeita o emprego e informa o Instituto do Emprego acerca da estranha oferta. Esta instituição pública responde: «Na Alemanha, a prostituição é uma profissão legal. Se a senhora rejeitar este emprego, cortamos-lhe o subsídio de desemprego». A jovem dirigiu-se a um advogado para defender o seu direito ao subsídio, mas a resposta foi a mesma. Na Alemanha, a prostituição foi legalizada há dois anos. Isto significa que os patrões das casas de prostituição - que pagam os impostos pelos lucros que recebem da sua actividade e a segurança social às suas «empregadas» - têm direito a dirigir-se ao Instituto do Emprego para a procura de pessoal de que tenham necessidade, tal como os dentistas procuram uma enfermeira, ou os escritórios procuram uma secretária. Quanto ao caso da jovem, as novas disposições da Segurança Social falam claramente: qualquer mulher com menos de 55 anos que tenha estado desempregada durante mais de um ano, se não aceita o trabalho que lhe é oferecido pelo Instituto doEmprego, perde o subsídio de desemprego. História muito instrutiva. Estamos tão habituados a crer que a justiça consiste nas leis «positivas» (isto é dadas pelo Estado) que já não compreendemos o que é o direito «natural». Devemos recorrer a um exemplo antigo, o de Roma. Em 500 anos, Roma aprovou apenas 300 leis escritas. O direito - o célebre direito romano, usado na Europa até à Revolução Francesa, e ainda hoje na Inglaterra com o nome de«common law» [«lei comum»] - fazia-se com decisões judiciárias. Com efeito, nos casos concretos, é sempre possível ao juiz estabelecer entre dois litigantes quem não tem razão, e quem tem razão ou "direito". E isto mesmo sem recorrer a leis escritas e aprovadas pelo Estado. Bastam a razão, o bom senso e aquele sentido do justo inscrito no coração do homem, quando este é desinteressado (ou seja, não é uma das partes em causa). O guia do juiz era a «livre vontade»: em caso de um testamento contestado, procurava compreender qual tinha sido a vontade do defunto; em caso de litígio, por venda (por exemplo, de um cavalo doente vendido como são, ou duma casa com defeitos ocultados), procurava, antes de mais, estabelecer qual era a vontade livre dos contratantes, no momento do contrato. Resumindo, a «lei escrita», para o juiz romano, era o testamento ou o contrato: ou seja a vontade dos privados. Por outras palavras, era a liberdade destes que o juiz procurava averiguar. Só quando o juiz era apoiado pela consciência jurídica activa do povo, ou seja pelo seu sentido de «justiça», é que podia introduzir um novo direito. Assim, por exemplo, as arcaicas Leis das XII Tábuas incluíam a lei de Talião [«olho por olho, dente por dente»], ou a venda do devedor em pedaços: bem cedo, deixaram de ser aplicadas (embora as leis nunca fossem ab-rogadas) a partir do momento em que o povo as sentiu como«injustas». Assim, o direito «evoluía», lentamente, de acordo com o sentido de justiça da sociedade. Com o direito natural, a sociedade estava livre das leis. Enquanto não surgia um problema (um litígio), a maior parte da vida não precisava de recorrer ao direito. Hoje, passa-se o contrário: cada aspecto das relações sociais é regulamentado até ao pormenor por minuciosas leis escritas, que é o carácter do Estado policial (o primeiro grande código foi escrito por Napoleão). Mas há pior ainda. No «positivismo jurídico» que hoje impera, a lei escrita é a última instância. Não há possibilidade de apelar em nome do bom senso, da liberdade pessoal, da consciência moral e nem sequer do sentido de justiça do povo. Assim, a jovem de Berlim não pode recorrer contra a lei que lhe tira o subsídio de desemprego se não aceita o trabalho «legal» de prostituta, porque a instância da moralidade e da consciência não pode ser invocada como superior à lei escrita.
(origem: pensaBem.net)
Flávio Serrano Roques